TERMOS DE USO

 

Bem-vindo ao Petpass! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela Petpass, uma plataforma dedicada a proporcionar benefícios para colaboradores de empresas por meio de parcerias com estabelecimentos comerciais do setor pet.

 

1. Aceitação dos Termos

 

Ao acessar ou utilizar os serviços do Petpass, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize nossos serviços.

 

2. Serviços do Petpass

 

O Petpass oferece planos de assinatura B2B que proporcionam aos colaboradores das empresas parceiras uma ampla variedade de serviços para seus animais de estimação. Isso inclui, mas não se limita a, banho, tosa, plano de saúde, hospedagem e outros benefícios relacionados ao cuidado e bem-estar dos animais.

 

3. Parcerias com Estabelecimentos Comerciais

 

Para oferecer os serviços mencionados, o Petpass estabelece parcerias com petshops, clínicas veterinárias, hotéis e outros estabelecimentos do ramo pet. Os estabelecimentos comerciais parceiros concordam em fornecer serviços aos assinantes do Petpass, desde que haja disponibilidade do serviço para o plano contratado.

 

4. Parcerias com Provedores de Plano de Saúde e Caixa de Mimos

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Para oferecer os serviços mencionados, o Petpass estabelece parcerias com petshops, clínicas veterinárias, hotéis e outros estabelecimentos do ramo pet. Os estabelecimentos comerciais parceiros concordam em fornecer serviços aos assinantes do Petpass, desde que haja disponibilidade do serviço para o plano contratado.

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5. Taxas de Assinatura

 

O preço da Assinatura é estabelecido durante o processo de inscrição ou de outra forma prevista na Plataforma Petpass (a "Assinatura"). A Assinatura não é reembolsável, exceto conforme expressamente descrito nestes Termos ou conforme exigido pela legislação aplicável. Não há reembolsos parciais, a menos que permitido pelo Petpass a seu exclusivo critério.

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O Petpass pode alterar o preço de qualquer Assinatura, incluindo Assinaturas recorrentes, e comunicará qualquer alteração a você com antecedência se houver aumento no pagamento devido por você. Sujeito à legislação aplicável, você aceita o novo preço, não cancelando sua Assinatura após a mudança de preço entrar em vigor. Se você não concordar com a mudança de preço, você tem o direito de rejeitar a mudança, cancelando a Assinatura antes da entrada em vigor da mudança de preço.

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Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro material, imprecisão ou omissão que seja feita quando uma oferta para uma determinada Assinatura é mostrada a você. Se determinarmos que um erro que exija correção resulte em uma desvantagem material para você, nós o notificaremos e lhe forneceremos as informações corrigidas antes de cobrar-lhe.

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O Petpass pode oferecer promoções com características e taxas variáveis que são resgatáveis como créditos Petpass. Qualquer promoção deste tipo só é válida até sua data de expiração declarada, de acordo com a legislação aplicável. Você só poderá resgatar créditos depois que eles forem aplicados a sua conta Petpass. O Petpass se reserva o direito de alterar os termos de quaisquer créditos pendentes a qualquer momento sem aviso prévio, e de encerrar qualquer oferta de crédito a qualquer momento na extensão máxima permitida pela legislação aplicável.

 

6. Faturamento

 

Você será cobrado por cartão de crédito ou por outro método de pagamento que esteja habilitado na Plataforma Petpass. Podemos utilizar um processador de pagamento de terceiros para faturá-lo por uma conta de pagamento vinculada à sua conta Petpass. O processamento de tais pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamento, além destes Termos. Não somos responsáveis por erros do Processador de Pagamento.

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Ao optar por comprar uma Assinatura, você concorda em pagar todos os encargos aos preços então em vigor para qualquer Assinatura, de acordo com as condições de pagamento aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar seu Método de Pagamento escolhido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou erros cometidos no processo de faturamento mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido. Se o Petpass não receber o pagamento de você, você concorda em pagar todos os valores devidos em sua Conta de Faturamento mediante solicitação. Você deve fornecer dados atualizados, completos e precisos em sua conta de faturamento.

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Ao adquirir uma Assinatura, você concorda que, ao expirar o prazo inicial da Assinatura, sua Assinatura será renovada automaticamente por períodos sucessivos de duração igual ao prazo inicial da Assinatura, a menos que e até que você cancele sua Assinatura. VOCÊ AUTORIZA O PETPASS A COBRAR SUA CONTA POR UM MÉTODO DE PAGAMENTO ELEGIDO POR VOCÊ PARA PAGAR QUALQUER RENOVAÇÃO DE ASSINATURA. Você será cobrado pela mesma Assinatura (ou pela Assinatura mais semelhante, se seu plano anterior não estiver mais disponível) pelo preço de Assinatura então aplicável, mais quaisquer impostos aplicáveis.

 

7. Cancelamento de Assinatura

 

Os assinantes têm o direito de cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme sua conveniência, seguindo as instruções fornecidas na Plataforma, e após isso, o Petpass interromperá automaticamente a renovação de sua Assinatura. Estamos aqui para atender às suas necessidades, e respeitamos sua decisão de interromper nossos serviços. Se o cancelamento ocorrer dentro dos primeiros 7 dias após a assinatura, e você não tiver utilizado nenhum dos serviços incluídos em seu plano, será elegível para um reembolso integral. Este procedimento está em conformidade com as disposições legais aplicáveis. Caso você tenha utilizado algum serviço durante o período de assinatura e opte pelo cancelamento, a mensalidade vigente será devida, considerando a prestação dos serviços já consumidos. Esta condição visa manter a equidade e a continuidade dos benefícios adquiridos.

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Você deve cancelar a sua assinatura antes da data de renovação do seu plano a fim de evitar a cobrança para o mês seguinte. Sua Assinatura permanecerá ativa até sua próxima data de faturamento. Se você cancelou sua conta ou modificou algum dado em sua conta por engano, entre em contato conosco imediatamente. Tentaremos ajudar, mas, infelizmente, não podemos prometer recuperar ou restaurar nada.

 

8. Renovação de Assinatura

 

Em caso de renovação de assinatura, você será cobrado pela mesma Assinatura (ou pela Assinatura mais semelhante, se seu plano anterior não estiver mais disponível) pelo preço de Assinatura então aplicável, mais quaisquer impostos aplicáveis. Processaremos o pagamento de qualquer Assinatura de renovação utilizando o mesmo ciclo de cobrança de sua Assinatura atual. Termos e condições adicionais poderão ser aplicados na renovação, e os preços de Assinatura poderão ser alterados a qualquer momento, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

 

9. Migração de Planos

 

Os usuários colaboradores têm o direito de migrar entre planos a qualquer momento, seja para realizar um upgrade ou downgrade, de acordo com suas necessidades e preferências. Para efetuar a migração de plano, o usuário colaborador deve acessar sua conta no Petpass e seguir as instruções disponíveis na plataforma. O processo de migração estará sujeito à disponibilidade dos planos desejados. Ao realizar um upgrade para um plano superior, o usuário colaborador terá acesso imediato aos benefícios adicionais oferecidos no novo plano. O valor da assinatura será ajustado ao novo plano e refletido nas faturas subsequentes. No caso de downgrade para um plano de valor inferior, o usuário colaborador continuará a ter acesso aos benefícios do plano anterior até o final do ciclo de faturamento. O novo valor será aplicado na próxima fatura, refletindo as mudanças no plano. Não serão realizados reembolsos por mudanças de plano, seja para upgrade ou downgrade, durante um ciclo de faturamento. O usuário colaborador concorda em arcar com os custos ou benefícios adicionais do novo plano a partir da data de efetivação da mudança. A migração de planos oferece flexibilidade aos usuários colaboradores, permitindo ajustes conforme suas necessidades. É responsabilidade do usuário compreender as implicações financeiras e operacionais ao realizar mudanças nos planos. O Petpass está disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte durante esse processo.

 

10. Responsabilidades dos Estabelecimentos Comerciais (ECs)

 

Os estabelecimentos comerciais parceiros do Petpass comprometem-se a fornecer serviços de alta qualidade aos assinantes, conforme os termos acordados. Isso inclui, mas não se limita a, banho, tosa, plano de saúde, hospedagem e demais benefícios específicos oferecidos nos planos de assinatura.

Os ECs concordam em cumprir as condições e padrões estabelecidos pelo Petpass para garantir a entrega consistente de serviços de qualidade aos usuários colaboradores. Esses padrões podem incluir requisitos de higiene, segurança e experiência do cliente.

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Em caso de qualquer problema, descontentamento ou disputa relacionada à prestação de serviços, os ECs comprometem-se a resolver a questão diretamente com o usuário colaborador envolvido. A comunicação transparente e a busca de soluções amigáveis são incentivadas para garantir a satisfação do cliente.

Os ECs reconhecem a importância da comunicação eficiente com o Petpass. Qualquer alteração nas condições de prestação de serviços, indisponibilidade temporária ou outras questões relevantes devem ser prontamente comunicadas à Petpass para garantir a informação atualizada na plataforma.

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Os ECs concordam em operar de maneira ética e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Isso inclui a honestidade na comunicação, a proteção da privacidade do cliente e o cumprimento de todas as normas relevantes para seus serviços. Os ECs aceitam a possibilidade de avaliações e feedback dos usuários colaboradores. O Petpass pode disponibilizar um sistema de avaliação para promover a transparência e auxiliar os usuários na tomada de decisões informadas.

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Ao aderir aos Termos de Uso do Petpass, os estabelecimentos comerciais reconhecem e aceitam as responsabilidades delineadas acima, contribuindo assim para a confiança e satisfação dos usuários colaboradores na utilização dos serviços oferecidos.

 

11. Responsabilidade das Empresas (RHs)

 

As empresas parceiras, representadas pelos setores de Recursos Humanos (RHs), comprometem-se a disponibilizar de maneira precisa e atualizada a lista de colaboradores que serão beneficiários dos planos oferecidos pelo Petpass. Qualquer modificação na lista deve ser comunicada prontamente à Petpass.

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As empresas assinantes não se responsabilizam pela qualidade dos serviços prestados pelos ECs. Os ECs são contratados independentemente pelo usuário colaborador para a prestação de serviços específicos.

Embora o Petpass possa fornecer informações sobre os estabelecimentos comerciais parceiros, as empresas assinantes reconhecem que a escolha e a decisão de utilizar os serviços de um determinado EC são de responsabilidade exclusiva do usuário colaborador. Recomenda-se que os usuários colaborem com estabelecimentos de sua confiança.

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Caso as empresas parceiras recebam feedback negativo ou relatos de problemas relacionados aos serviços prestados pelos ECs, é esperado que essas informações sejam comunicadas à Petpass para avaliação e possível resolução. No entanto, a responsabilidade primária pela resolução de problemas reside entre o usuário colaborador e o EC envolvido.

As empresas parceiras são responsáveis por manter as informações de contato e dados dos colaboradores atualizados na plataforma do Petpass. Isso inclui qualquer alteração na lista de beneficiários e informações necessárias para a comunicação eficaz entre as partes envolvidas.

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As empresas parceiras concordam em utilizar os serviços do Petpass de maneira ética e em conformidade com as leis aplicáveis. Isso inclui a garantia de que apenas colaboradores elegíveis tenham acesso aos benefícios oferecidos pela plataforma.

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Ao aceitar estes Termos, as empresas assinantes reconhecem e concordam com as responsabilidades delineadas acima, contribuindo assim para uma experiência positiva e eficaz para seus colaboradores no uso dos serviços oferecidos pelo Petpass.

 

12. Responsabilidade dos Provedores de Plano de Saúde e Caixa de Mimos

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O Petpass atuará como intermediário entre o usuário e as empresas parceiras provedoras de planos de saúde e caixa de mimos, facilitando a prestação dos serviços.

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As empresas parceiras serão responsáveis pela qualidade e adequação dos serviços prestados, incluindo:

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• Garantir que os serviços sejam fornecidos por profissionais qualificados e licenciados, quando aplicável;

• Manter os padrões de segurança e higiene durante a prestação dos serviços;

• Cumprir quaisquer regulamentações governamentais ou normas da indústria relacionadas aos serviços oferecidos;

• Prover suporte ao cliente e resolver quaisquer problemas ou reclamações relacionadas aos serviços de forma oportuna e satisfatória.

 

O Petpass não será responsável por quaisquer danos, prejuízos ou insatisfação decorrentes da prestação dos serviços pelas empresas parceiras, exceto nos casos de negligência comprovada por parte do Petpass.

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Ao aceitar este contrato, o usuário concorda em cumprir os termos de uso específicos das empresas parceiras, bem como autoriza o compartilhamento de suas informações pessoais entre o Petpass e estas empresas, exclusivamente para a prestação dos serviços contratados. Todas as partes comprometem-se a proteger a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais do usuário, conforme exigido pelas leis aplicáveis.

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O usuário poderá cancelar os serviços de acordo com as políticas de cancelamento e reembolso estabelecidas pelas empresas parceiras.

 

13. Privacidade e Segurança

 

O Petpass compromete-se a proteger as informações pessoais dos assinantes de acordo com sua Política de Privacidade. Os estabelecimentos comerciais também concordam em manter a confidencialidade das informações dos assinantes e utilizar esses dados apenas para a prestação dos serviços acordados.

 

Quando você cria uma conta ou nos fornece suas informações, você concorda que o Petpass poderá contatá-lo via e-mail, mala direta, telefone, aplicativo de mensagens, mensagem de texto ou outros meios disponíveis em qualquer um dos endereços ou números de telefone que você fornecer, inclusive para marketing. Você pode optar por não receber e-mails ou comunicações de marketing seguindo o link de cancelamento de recebimento ou outras instruções fornecidas na comunicação, ou entrando em contato conosco pelo Centro de Ajuda, no aplicativo ou em nosso website.

 

14. Modificações nos Termos

 

O Petpass reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos assinantes e entrarão em vigor após a publicação no site.

Ao utilizar os serviços do Petpass, você concorda com estes Termos. Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco. Obrigado por escolher o Petpass para cuidar dos seus animais de estimação!

 

Março de 2024.

 

Petpass

Smart Benefícios e Serviços Ltda.

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